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"Podem ser jornalistas cidadãos maiores de dezoito anos que provem fazer do jornalismo a sua actividade principal, permanente e remunerada (pelo menos desde os 15 anos).
Por actividade jornalística entende-se o exercício de funções de pesquisa(lol), recolha, selecção (criteriosa) e tratamento de factos, notícias ou opiniões (principalmente), através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação informativa pela imprensa, por agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por outra forma de difusão electrónica.
Deixa de ser considerada actividade jornalista, nos termos da lei, quando as funções descritas são desempenhadas ao serviço de publicações de natureza predominantemente promocional (coitado do Avante), ou cujo objecto específico consista em divulgar, publicitar ou por qualquer forma dar a conhecer instituições, empresas, produtos ou serviços, segundo critérios de oportunidade comercial ou industrial (mas.... há disso?)."
Partes do Estatuto do Jornalista comentadas.
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